Nota Pública

MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

NOTA PÚBLICA DO COLETIVO DE PARALISAÇÃO

#PARALISARPARAMOBILIZAR

Durante esse período de paralisação, no qual travamos intensos debates acerca do funcionamento da nossa Universidade, o Movimento Estudantil entrou com um recurso junto ao Ministério Público Federal no dia 30.09.2011 apresentando três denuncias, das quais, uma possui dois processos que já estão em andamento contra a Reitoria da Universidade.  Processos esses, que apuram irregularidades na administração da UFRB.

 A partir da análise do documento da Controladoria Geral da União (CGU) destacamos nesta nota a seguinte situação: a equipe de auditoria da CGU constatou na concorrência 05/2009, o exercício ilegal da profissão do engenheiro civil responsável pela obra referente à construção das unidades de apoio acadêmico e pesquisa dos cursos de graduação do CCAAB. Entende-se, portanto, a negligência por parte do corpo de fiscalização da UFRB no processo de construção das unidades citadas acima.

Além da análise do documento acima referido, analisamos documentos provenientes da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Constatamos a partir destes, a má administração do dinheiro público, provenientes de verba do Ministério da Ciência e Tecnologia, por parte da administração da nossa instituição. A seguir expomos alguns pontos dos documentos:

- Dois scanners de mesa com leitor copiador e digitalizador de microfilmes no valor de R$ 59.950,00 cada um, quando estão previstos dois scanners a R$ 2.000,00 cada um, e uma leitora digitalizadora a 20.000,00, ou seja, os valores previstos para esses equipamentos são bem inferiores aos valores utilizados.

(acréscimo: 499, 58%)

- Duas guilhotinas no valor de R$ 36.999,99 cada uma, quando estão previstas três guilhotinas: Uma no valor de R$ 2.600,00 e duas no valor de R$ 2.000,00.

(acréscimo: 627,11%)

- Duas encadernadoras no valor unitário de R$ 31.829,00, quando estão previsto duas, no valor unitário de R$ 3.000,00

(acréscimo: 1.060%)

- Duas impressoras a laser no valor de R$ 12.000,00 cada uma, quando estão previstos duas impressoras no valor unitário de R$ 3.000,00.

(acréscimo: 400%)

            Os dados acima nos revelam o mau uso do dinheiro público, o que acarreta grande prejuízo a toda sociedade, principal mantenedora da universidade pública. Diante disto, entendemos que as justificativas da Reitoria para os atrasos nas obras não são frutos restritos das falhas da lei 8.666/93, sendo também incompetência e total negligência da administração desta instituição.

As pautas do movimento estudantil contestam as práticas de irregularidades da administração central. Diante deste quadro, o coletivo #paralisarparamobilizar reafirma sua conduta de permanência nas dependências da UFRB até que se inicie o processo efetivo de negociação, pois, o nosso compromisso é com a construção de uma universidade pública de qualidade.

Coletivo Paralisar Para Mobilizar UFRB

UFRB, 01 de outubro de 2011

Nota - Reunião com os Sindicatos ASSUFBA e APUR

MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

NOTA PÚBLICA DO COLETIVO DE PARALISAÇÃO

#PARALISARPARAMOBILIZAR

O Coletivo #ParalisarParaMobilizar convida os Sindicatos ASSUFBA e APUR para reunião com objetivo de estabelecer um diálogo entre as categorias sobre o retorno da Mesa de Negociação Permanente.

A referida reunião acontecerá no sábado 01 de outubro de 2011, às 11h00 na Sede da ASSUFBA, em Cruz das Almas.

Coletivo Paralisar Para Mobilizar

UFRB, 29 de setembro de 2011.

DIÁRIO DE OCUPAÇÃO 5 - MESA DE NEGOCIAÇÃO 21 DE SETEMBRO

Resposta a reitoria e a sociedade

MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Nota pública do coletivo de paralisação

 #PARALISARPARAMOBILIZAR

            Diante das decisões divulgadas pelo reitor da UFRB no dia 26 de Setembro de 2011, deliberamos e entendemos que devemos uma explicação a sociedade e não somente a universidade.

            O primeiro ponto refere-se à formação da mesa de negociação e da câmera Inter setorial. Nesta nota publica, a reitoria avalia que somente estas ações seriam necessárias para a plena comunicação. Esquece-se esta que, a multicampia, um sistema herdado da ditadura militar, onde os campi foram descentralizados serviam apenas para desarticular ideias importantes. Além disso, esta mesma reitoria esqueceu também que os estudante da UFRB ainda estão se organizando. No entanto, para alçar uma discussão foi preciso que embasássemo-nos com documentação necessária para apurar as irregularidades dos campi de Cruz das Almas, Cachoeira, Santo Antônio de Jesus e Amargosa. Ainda neste ponto a reitoria nos acusa de causar “prejuízos” administrativos, financeiros, sociais e acadêmicos. Contudo, avaliamos que o prejuízo maior quem sofre é a sociedade que deposita regularmente pagamentos via impostos e não sabe no que este dinheiro é aplicado. Prejuízo será formar profissionais sem qualificação colocando em risco essa mesma sociedade que não terá o retorno desejado.

            A segunda questão colocada pelo reitor sobre a “ideia fixa” de falarmos somente da PROPAAE, não é descabida. Mesmo sendo pouco mais de 10% da população estudantil da UFRB a usufruir dos benefícios, entendemos a importância e a necessidade dessas politicas afirmativas e o quanto elas precisam ser ampliadas, visto que 70% dos estudantes da UFRB são originários das classes C, D e E, e aproximadamente 80% do corpo estudantil se declara afrodescendente. O que nos espanta é a reitoria utilizar a PROPAAE como manobra de retaliação para com este movimento. O Coletivo insiste em reafirmar que as dependências administrativas necessárias para efetivar os benefícios devem e podem executar suas atividades.

            A terceira questão referente às agressões verbais ocorreu de ambos os lados. Se houve por parte deste movimento atitudes intempestivas pedimos publicamente desculpas. O nosso intuito era nos fazer ouvir diante da impossibilidade de permanecermos no mesmo local para discutir as melhorias que servirão tanto aos professores, servidores quanto aos estudantes. Discordamos ainda da informação que não existe uma representação única por parte do movimento. Temos vinte pessoas (efetivos e suplentes) que estão responsáveis para comparecer a mesa de negociação, sendo que presencialmente apenas dez participam dessas reuniões por vez. Lembramos ainda que o reitor deveria implantar o sistema de negociação proposto em 2008 quando as mesas eram abertas e democráticas congregando todos os estudantes.

            O quarto ponto se refere à palavra “greve”, não estamos fazendo greve e sim paralisação. Não somos remunerados para fazer este movimento que é apartidário, independente e democrático.

            O ultimo ponto trata da dissolução da mesa de negociação por parte do reitor. Nós do Coletivo de Paralisação reiteramos a importância e a necessidade de retomarmos as negociações a fim de estabelecer um diálogo e encontrar soluções acerca dos impasses.

            Informamos ainda à sociedade que a ocupação da UFRB pelos estudantes está fundamentada em documentos da Controladoria Geral da União (CGU) que revelam irregularidades nas obras licitadas até o ano de 2009. Segundo a CGU, os resultados dos trabalhos que constam no relatório nº 245382, foi verificado que não há conformidade entre a documentação apresentada pela UFRB com as exigências do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram destinados, através do Programa, "Brasil Universitário", que diz respeito a 87,4% (valor de R $83.945.054,00) dos recursos geridos pela Universidade no exercício de 2009 (total de R$ 96.088.427,00)”. A falta de desempenho da UFRB foi justificada varias vezes por “dificuldades técnicas e gerenciais e da carência de recursos humanos especializados”. Observamos que somente no campus de Amargosa, cujo terreno foi drenado para receber as instalações da UFRB, foram gastos cerca de 9 milhões de reais. Contudo, as instalações/estruturas não correspondem às verbas aplicadas, como exemplo o curso de Educação Física que não possui um complexo poliesportivo que é de suma importância para formação profissional. Já no campus de Cruz das Almas mesmo tendo disponível R$ 1.356.385,52 o complexo de laboratórios de Engenharia Florestal sequer tiveram as obras licitadas. Ainda no mesmo campus, uma verba destinada no valor de R$ 3.839.034,88 para construção do hospital de Medicina Veterinária não foi utilizada no seu total, pagando apenas á empresa o valor de R$ 259.796,97.

            Ressaltamos ainda que os 96 milhões poderiam ter sidos administrados em reformas de prédios já existentes, aquisições de equipamentos, mobílias e outros gastos para a implementação dos campi. Isso sem citar os indícios de superfaturamento nas obras dos 7 laboratórios do campus de Cruz das Almas notificados pela CGU referentes ao relatório de 2010, entregue em março de 2011.  O que nos faz perceber que a falta de laboratórios, salas de aulas equipadas, acervos bibliográficos e outros itens para a formação plena deixaram de ser adquiridos por falta de uma boa administração. Neste momento, estamos nos mobilizando para que os estudantes da UFRB possam efetivamente contribuir para o desenvolvimento do Brasil.

             Queremos profissionais plenos para a sociedade brasileira, não apenas meros reprodutores de ideias abstratas. Continuaremos a divulgar o que está ocorrendo na UFRB para que a sociedade brasileira tenha pleno conhecimento dos investimentos federais. Todos nós pagamos impostos que se revertem em verbas para fazer o Brasil. Os investimentos na UFRB não são diferentes. Queremos uma UFRB decente.

Fonte:http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA245382/RA245382.pdf              http://www.ufrb.edu.br/portal/

Coletivo Paralisar para Mobilizar

27 de setembro de 2011

ENEM pode não ser realizado na UFRB em Amargosa

Acabou de sair do Campus da UFRB em Amargosa um representante da CESPE/UNB empresa pela qual o ENEM será realizado nos dias 22 e 23 de outubro do referido ano. Segundo o representante da referida empresa o mesmo veio ao Campus da UFRB  verificar a qualidade das instalações após a notícia de desabamento de parte do forro da instituição  (Ver aqui e aqui) onde o Enem será ou seria realizado.

O representante da empresa teve acesso ao Pavilhão de Aulas da UFRB, no entanto o mesmo não obteve acesso direto as salas de aula, uma vez que as mesmas encontram-se em poder da direção do Centro.

Ainda em tempo o mesmo afirmou que existe a possibilidade do Enem não ser realizado na UFRB. Vale ressaltar que esta seria a primeira vez que o referido exame seria realizado em Amargosa.

Por fim foi afirmado que seria enviado para os órgãos competentes um relatório das condições atuais do Campus da UFRB em Amargosa e que só após a analise deste relatório será emitido uma nota oficial.


Fonte: http://amargosanews.blogspot.com/2011/09/exclusivo-enem-pode-nao-ser-realizado.html

Ofício enviado à Comissão de Negociação da Administração Universitária

MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

COLETIVO DE PARALISAÇÃO DOS ESTUDANTES

Cruz das Almas – Bahia, 26 de setembro de 2011

Ofício s/nº

À Comissão de Negociação da Administração Universitária

O Coletivo #ParalisarParaMobilizarUFRB, em reafirmação à disposição em possibilitar o avanço das negociações, solicita a retomada da Mesa de Negociação Permanente. Também sugerimos o seguinte cronograma para as próximas reuniões:

a     27, 29 e 30/09; 03, 05 e 07/10 (às 16h00min, em local a combinar), com a participação da Comissão Estudantil e da Administração Universitária.

Continuamos compromissados com a permanência da Mesa de Negociação.

O Movimento Estudantil continua autônomo e em luta!!!

Coletivo de Paralisação dos Estudantes

NOTA

Movimento Estudantil da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Coletivo de Paralisação dos Estudantes - Coletivo de Paralisação do CFP

 Hoje, 26 de setembro de 2011, fomos surpreendidos com o fechamento do prédio Administrativo do Centro de Formação de Professores (que não fora ocupado) sob a alegação da Vice-Direção de que os estudantes ocupados no Pavilhão de Aulas do Centro poderiam agredir física e moralmente os funcionários, servidores técnico-administrativos e docentes que utilizam o referido prédio. Externamos aqui o nosso repúdio a esta atitude e pedimos o imediato esclarecimento por parte da Vice-Direção do CFP sobre o ocorrido. Informamos que até o momento não fora emitida notificação pública explicando o não funcionamento do Administrativo. Na oportunidade, tornamos pública a nossa indignação com a tentativa de culpabilizar o Coletivo de Ocupação do CFP pelo desabamento do forro no Pavilhão de Aulas e defendemos uma UFRB não sucateada! Estamos Mobilizados em Luta por uma Universidade Pública, de Qualidade e verdadeiramente Democrática! Coletivo de Paralisação dos Estudantes Amargosa – Bahia, 26 de setembro de 2011

Nota de Esclarecimento

Na última quarta-feira, dia 21/09, o movimento Mobilizar para Solucionar, contrário a paralisação estudantil, divulgou em rádio local e redes sociais uma reunião que aconteceu em frente ao Pavilhão de Aula II, que recebeu a presença de estudantes, do Pró-reitor da PROPAAE, Ronaldo Bastos, dos Assessores do Reitor, Luiz Flavio Godinho e Charles Carmo e de alguns docentes, inclusive da professora Maria Conceição Soglia, esposa do Vice-Reitor. No momento de voz dos presentes, era possível perceber certo tom de agressividade sempre objetivando o retorno das aulas o mais rápido possível e a qualquer custo. Como encaminhamento da reunião foi deliberado que representantes iriam até a reitoria dialogar com o movimento Paralisar para Mobilizar, tendo em vista a obtenção de espaço representativo na mesa de negociação. Reiteramos que o Movimento Paralisar para Mobilizar sempre esteve e está aberto ao diálogo no espaço de plenária, onde tod@s tem direito a voz e voto e em momento algum vetamos a presença dos companheir@s.

No dia seguinte, esperávamos a presença dos companheiros para que pudéssemos conversar.  Então, por volta das 23:00h  recebemos a informação de que teriam danificado o patrimônio público, arrebentando os cadeados dos Pavilhões de Aulas I e II. Diante disso, alguns estudantes se dirigiram até o local para verificar o que se passava, e ao se aproximarem, reconheceram estudantes que estavam na reunião do dia anterior (Movimento Mobilizar para Solucionar) estes, ao perceberem que foram identificados fizeram ameaças até que um deles ,estando armado, disparou em  direção aos ocupantes que recuaram e acionaram a segurança para que os acompanhassem até o pavilhão invadido.  Os integrantes do Mobilizar para Solucionar fugiram em um carro prata e em motos. Por sorte ninguém se feriu. Nós ocupantes ficamos perplexos diante do ocorrido e nos reunimos em plenária para deliberar as providências cabíveis, e na manhã seguinte prestamos ocorrência na delegacia.

O Movimento Paralisar para Mobilizar repudia, o ato violento de participantes fascistas do Movimento Mobilizar para Solucionar, e todo e qualquer manifestação de apoio por parte de docentes e da reitoria aos mesmos.

A verdade sobre a Mesa de Negociação

No dia 23 de setembro de 2011, aconteceu a segunda Mesa de Negociação, cuja finalidade era discutir a metodologia das Negociações e os critérios (ANEXO) postos pelo Coletivo de Ocupação para a execução das Mesas seguintes visando à agilidade dos acordos da Pauta de reinvindicações. A Reunião, por decisão da Reitoria, ocorreu na PROGEP sem a presença do Grupo de Apoio da Representação Discente e de forma fechada, desconsiderando, pois, a nossa solicitação da abertura das Negociações para a sociedade, o que revela um ataque ao real sentido de uma democracia republicana ao não tratar a coisa pública, no caso, a Educação Pública, de modo transparente. A vocação democrática alegada pela Reitoria apenas se efetivará quando a mesma reconhecer que Democracia não se faz dentro de gabinetes através do autoritarismo do poder institucional, mas sim, a partir da participação popular. Só assim a UFRB será verdadeiramente uma Universidade construída pelo povo e para o povo.

Dados os constantes ataques ao Coletivo de Ocupação, fora necessário iniciar a Mesa tratando dos mesmos. Expusemos a gravidade do lamentável acontecimento da noite de quinta-feira (22/09), na qual um estudante, em ato do movimento anti-paralisação, deferiu um tiro em direção aos estudantes ocupados na Reitoria. Levando em consideração o histórico dos movimentos contra a paralisação, compreendemos que o tiro em questão não é um fato isolado, fruto do acaso e sem nenhuma relação com outros fatos e posturas ideológicas. O lamentável acontecimento está circunscrito em um contexto de frequente criminalização do Movimento de Paralisação e de discursos que incitam o ódio para com os estudantes em ocupação.

Em momento algum publicamos manifestações contrárias à ideologia dos movimentos contrários à paralisação, basta verificar nosso blog oficial e, em contrapartida, a todo o momento o que presenciamos são textos e notas publicados em blogs (vide o blog do Movimento em Defesa da UFRB) e divulgados na lista oficial de e-mails da UFRB, com conteúdos do tipo “Uma minoria raivosa e imatura estrangulou seu próprio movimento e, de maneira irresponsável, criou um impasse que não interessa a absolutamente ninguém.” (...) “é chegada a hora de reagirmos em defesa da instituição, que, com toda certeza, terá uma vida muito mais longa que a de qualquer um de nós”. De qual lado parte, portanto, a investida de fragmentar os estudantes da UFRB?

Prosseguimos a Mesa com a intenção de contemplar os pontos básicos para a manutenção das Negociações, colocando inicialmente em discussão o funcionamento pleno da PROPAAE. A Comissão instaurada pela Reitoria não mostrou flexibilidade para a discussão do ponto e, em quase seis horas de reunião, não conseguimos ir muito além do impasse.

Defendemos o funcionamento pleno da PROPAAE (atualmente estagnada por decisão da Administração, tendo em vista que não ocupamos esta pró-reitoria e deliberamos pelo seu funcionamento durante a Paralisação) enquanto condição sine qua non para a continuidade das Negociações, porque não se trata de um ponto negociável, mas sim do fato de que vários estudantes dependem do auxilio da PROPAAE para a sua própria manutenção material.

A contraproposta da Reitoria, fora a da liberação plena de mais duas pró-reitorias, a PROAD e a PROPLAN, para que a PROPAAE voltasse ao seu funcionamento. Isso significa tornar a ocupação simbólica, o que descaracterizaria o movimento, posto que não garante que a reitoria venha a tratar o movimento com seriedade e se disponha a discutir os problemas desta com a comunidade discente. Defendemos o funcionamento da PROPAAE, pois partimos do pressuposto de que a Universidade Pública deve prezar primeiramente por seu público, estudantes oriundos das classes populares, e assim garantir que a alimentação e a moradia desses estudantes não sejam usadas como moeda de troca.

E é por lutar por uma Universidade Popular digna e de qualidade, que respeita os sujeitos que a constitui que apresentamos à Mesa a seguinte proposta: se, imediatamente, a Reitoria liberar os pagamentos dos auxílios PPQ (auxílios da PROPAAE) daremos início à desocupação gradual e pontual dos setores administrativos da UFRB à medida que a negociação avance. Proposta que revela a flexibilidade do nosso movimento ao compreender o verdadeiro exercício democrático.

A Mesa fora encerrada com a referida proposta. Esperamos que a Reitoria cumpra o acordo e que os demais pontos básicos para as Negociações sejam atendidos. Desejamos a Negociação da nossa Pauta o mais breve possível, mas, para tanto, precisamos assegurar as mínimas condições de permanência.

Apesar de todos os ataques e da postura autoritária por parte da Reitoria, seguimos resistindo e lutando com autonomia e confiança na causa, que não é nossa, mas de toda a sociedade: POR UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA E DE QUALIDADE.

MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

COLETIVO DE PARALISAÇÃO DOS ESTUDANTES

Nota

O Coletivo de Paralisação dos Estudantes, representado no movimento #ParalisarParaMobilizarUFRB vem reafirmar a disposição em possibilitar o avanço das negociações com a Administração Central. Estamos ocupando a Reitoria e Centros desde o dia 1º de setembro, fazendo cumprir a deliberação da nossa Assembléia Geral dos Estudantes, ocorrida nessa mesma data com participação de mais de 1.000 estudantes de todos os campi. Naquele momento ficou determinado que o processo fosse conduzido a partir da realização da Ocupação/Paralisação/Mobilização. A nossa 1ª Assembléia Geral dos Estudantes foi marcada pelas perspectivas da luta por uma Universidade Popular, pela ousadia de enfrentar as contradições que permeiam a gestão da educação brasileira e pela ação em defesa da luta do povo. “Da Luta do Povo... Ninguém se Cansa!”. Os nossos pontos de pauta são legítimos e, por isso garantimos o máximo empenho na luta por sua consecução plena. Os direitos básicos são inegociáveis!

Reiteramos a nossa intenção em discutir os avanços das negociações e as propostas de consolidação de uma universidade pública e de qualidade. Informamos, mais uma vez, que este coletivo em nenhum momento inviabilizou a realização dos serviços de atendimento direto aos companheiros estudantes, no que diz respeito as políticas de assistência estudantil.

            Continuamos compromissados com a permanência da Mesa de Negociação e, em tempo, convidamos a Administração Central.

O Movimento Estudantil continua autônomo e em luta!!!

Coletivo de Paralisação dos Estudantes

Cruz das Almas – Bahia, 26 de setembro de 2011.

Reunião do CONSUNI é encerrada após entrada de estudantes!

No momento em que os membros do Conselho Universitário negaram a participação discente na ultima reunião imediatamente  fizemos questão de tornar pública tal ação, na seguinte nota: http://paralisarparamobilizar.blogspot.com/2011/09/representacao-discente-e-barrada-na.html

Em seguida, após longo período de negociação, os membros do conselho acharam por bem permitir a entrada de 05 estudantes, quantidade de vagas reservadas aos estudantes no CONSUNI. Insistimos veementemente que o Estatuto da Universidade em nenhum de seus artigos proíbe a entrada de qualquer cidadão no espaço onde ocorre tal reunião. O Conselho alegou a ausência de lugares para sentarem na sala e após insistência por parte dos estudantes conseguimos mais 03 lugares. No momento em que os estudantes se dirigiam à sala, uma conselheira docente pediu o encerramento da reunião alegando estar se sentindo ameaçada psicologicamente com a presença dos estudantes naquele espaço, e então a reunião foi dada como encerrada. É valido ressaltar que nós, estudantes do coletivo #ParalisarParaMobilizarUFRB estamos constantemente sofrendo ameaças e atentados contra nossas vidas.  Após encerramento da reunião os estudantes tiveram acesso ao espaço interno da PROGEP.

Nota sobre a agressão do "#MobilizarParaSolucionar: Em defesa da UFRB"

 O coletivo #ParalisarParaMobilizarUFRB até o presente momento não se posicionou publicamente acerca do grupo de estudantes contrários as deliberações tiradas na Assembleia Geral dos Discentes realizada do dia 01 de setembro de 2011, e também a acerca dos atos perpetrados por esse mesmo movimento. Isso por razão de prezarmos pela livre expressão e garantimos desde a abertura de uma Assembleia Geral (espaço de posicionamento legítimo de tod@s @s estudantes) o diálogo, seguido de plenárias e espaços de discussão. Além desse movimento de estudantes contra a paralização, a Reitoria a todo momento lançou mão de boicotes e criminalização ao nosso Movimento #ParalisarParaMobilizarUFRB. 

No momento em que fomos brutalmente silenciad@s a voz contra surgiu.

No interim da operacionalização do que foi votado e decidido em Assembleia Geral, sofremos retaliações concretas e políticas por parte da Administração Central desta Universidade que não se resumiu ao âmbito institucional. A mesma teve um posicionamento de não publicar as Notas Oficiais do Movimento alegando que assim como os discentes, a categoria dos servidores não tem também um espaço no Site Oficial da Universidade. Paralelo a isso, a Reitoria a todo o momento emitia Notas no Site da UFRB incentivando os estudantes contra a paralisação das aulas, notificando que a Reitoria quer a todo tempo que se reiniciem as aulas e as atividades administrativas da UFRB. Não pouco, fomos vetados de nos posicionar nas redes sociais e nas mídias online através do corte explícito da internet pública que se compreende ao espaço físico da UFRB. Mais uma vez, a reitoria tentou nos calar.

No último dia 22/09, quarta-feira, na qual estava marcada o ato público do grupo Estudantes em defesa da UFRB, contrários ao nosso Movimento, algumas presenças foram marcantes, bem como os discursos e formulações proferidas em uma ‘assembleia’ na frente do Pavilhão de Aulas 1 (PV1), em Cruz das Almas.

O grupo, supostamente organizado, contava com presenças de professores, a presença excepcional da esposa do vice-reitor Silvio Soglia (professora concursada da UFRB Maria Conceição Oliveira Soglia) e de servid@s técnico-administrativ@s. Não apenas apoiando o grupo, como também o incitando com discursos de volta as aulas. Sem pensar na responsabilidade das reverberações desse impulsionamento. Desta reunião informal, pois não pode ser caracterizada enquanto assembleia, saiu uma formulação por um grupo mínimo dentre @s quinze estudantes deste grupo de quebrar os cadeados dos Pavilhões de Aulas I e II.

Nós estávamos lá. Presentes no espaço, tentando, mais uma vez estabelecer diálogo. A formulação tirada pelos componentes do grupo Estudantes em defesa da UFRB, foi a incitada pelos presentes que apoiam o retorno das aulas, inconsequentemente.

Após esse espaço, no dia 23/09, fom@s agredid@s: neste dia por volta de onze e meia da noite, companheir@s emboscados por pessoas integrantes deste grupo que se reivindica Movimento Estudantil, presente no ato do dia anterior, quebraram os cadeados de acesso aos pavilhões e tentaram agredir @s nossos companheiros com ameaças de morte e um tiro foi disparado contra os companheir@s. Nossa reação imediata: formar grupos de defesa e proteger o prédio da reitoria que está sobre nossa gestão.

Duas foram as configurações mais graves desta noite: tentativa de homicídio (disparos no sentido de alvejar dois companheiros) e a presença do pró-reitor de Políticas afirmativas e Assistência Estudantil. O mesmo, só possuía uma palavra no seu vocabulário: lastimável. Dia seguinte, com reunião do Consuni marcada e dois pedidos de reintegração de posse em pauta, a reunião foi dissolvida, desrespeitando o próprio regimento da UFRB.

Devemos colocar também, que não reconhecemos este grupo enquanto coletivo ou movimento estudantil. Por uma questão de construção histórica dos movimentos sociais a que muito respeitamos: não há programa político de ação ou um programa qualquer. Não se trata de um grupo digno de respeito e respaldo. As colocações contra o método da Assembleia Geral e o que conjunturalmente formulamos, são pífias. Não são ironias, ou sarcasmos. É uma falta de argumento em um posicionamento ridicularista (tanto na tentativa de nós atingir, quanto atingindo a si mesmos). Cada ato de solidariedade aos métodos desse grupo, coloca-os em uma posição de legitimidade, os respalda.

O movimento estudantil não se configura enquanto ondas de revoltas. É um movimento que tem sua pauta na sua realidade mais imediata: a educação. Disputa-se um projeto político de sociedade e um modelo de educação. Somamos forças nacionalmente, localmente, somos policlassistas e divergimos em determinados momentos. Apontamos nossas ações com seriedade e balizamento das consequências concretas e políticas. Somos sujeitos históricos (tod@s). Disputamos hoje na UFRB não um bem que fique aos que aqui estão, mas aos que virão.

É necessária, minimamente, uma reflexão crítica sobre quais forças políticas apoiamos, seja pela ausência, pela presença, pelo dito ou pelo não dito. O conceito de alienação se aplica.

Nós entendemos que os erros nesta agressão não foram apenas de quem os praticou. Assim, como não é tão só erro da Polícia quando vai à favela sabendo @s pretos que devem matar. É uma ação do Estado, da mídia hegemônica, calcados, respaldados e direcionados pela burguesia nacional. A responsabilidade destes atos é da reitoria e de seu corpo atuante dentro da classe estudantil. Quando não tinha coragem para bancar as retaliações mais diretas ou de exigir a reintegração de posse, usou de todos os mecanismos que dispunha. Nos envergonhamos de ter que sentar pra negociar com tais figuras que criminalizam, marginalizam e ofendem diretamente a classe estudantil.

Representação Discente é Barrada na Entrada da Reunião do CONSUNI da UFRB

Na manhã de hoje foram barrados os estudantes que foram escolhidos como representação discente para ocupar as cadeiras, que lhe são reservadas no Conselho Superior (CONSUNI) - Instância máxima da UFRB como órgão doutrinário, consultivo, normativo e deliberativo, com composição e competências definidas nos artigos 21 e 23 do Estatuto da Universidade. A reunião deste conselho está ocorrendo no prédio da PROJEP (Pró-reitoria de gestão de pessoal), que funciona no centro da cidade de Cruz das Almas/BA.

Capítulo II, Art. 21:

§ 2º - Os representantes do Corpo Discente são eleitos por seus pares, com mandato

de um ano, sendo permitida uma recondução.

Segue o link do estatuto da UFRB:

http://www.ufrb.edu.br/portal/a-ufrb/estatuto/download

Em nenhum trecho do Estatuto da UFRB, documento que regulamenta o funcionamento dos Conselhos Superiores, onde se insere o CONSUNI, há qualquer texto que justifique tal ação arbitrária e retaliadora por parte de seus membros, na pessoa do Presidente do Conselho, o Magnífico Reitor desta Universidade.

É lamentável que os administradores desta universidade, em seus discursos destaque a importância da democracia como principal instrumento de exercício da cidadania e no entanto agem de forma repressora e covarde para com seus pares. 

Cruz das Almas - BA, 26 de Setembro de 2011.

Nota sobre a agressão do Em defesa da UFRB;

 O coletivo #ParalisarParaMobilizarUFRB até o presente momento não se posicionou publicamente acerca do grupo de estudantes contrários as deliberações tiradas na Assembleia Geral dos Discentes realizada do dia 01 de setembro de 2011, e também a acerca dos atos perpetrados por esse mesmo movimento. Isso por razão de prezarmos pela livre expressão e garantimos desde a abertura de uma Assembleia Geral (espaço de posicionamento legítimo de tod@s @s estudantes) o diálogo, seguido de plenárias e espaços de discussão. Além desse movimento de estudantes contra a paralização, a Reitoria a todo momento lançou mão de boicotes e criminalização ao nosso Movimento #ParalisarParaMobilizarUFRB. 

No momento em que fomos brutalmente silenciad@s a voz contra surgiu.

No interim da operacionalização do que foi votado e decidido em Assembleia Geral, sofremos retaliações concretas e políticas por parte da Administração Central desta Universidade que não se resumiu ao âmbito institucional. A mesma teve um posicionamento de não publicar as Notas Oficiais do Movimento alegando que assim como os discentes, a categoria dos servidores não tem também um espaço no Site Oficial da Universidade. Paralelo a isso, a Reitoria a todo o momento emitia Notas no Site da UFRB incentivando os estudantes contra a paralisação das aulas, notificando que a Reitoria quer a todo tempo que se reiniciem as aulas e as atividades administrativas da UFRB. Não pouco, fomos vetados de nos posicionar nas redes sociais e nas mídias online através do corte explícito da internet pública que se compreende ao espaço físico da UFRB. Mais uma vez, a reitoria tentou nos calar.

No último dia 22/09, quarta-feira, na qual estava marcada o ato público do grupo Estudantes em defesa da Ufrb, contrários ao nosso Movimento, algumas presenças foram marcantes, bem como os discursos e formulações proferidas em uma ‘assembleia’ na frente do Pavilhão de Aulas 1 (PV1), em Cruz das Almas.

O grupo, supostamente organizado, contava com presenças de professores, a presença excepcional da esposa do vice-reitor Silvio Soglia (professora concursada da UFRB Maria Conceição Oliveira Soglia) e de servid@s técnico-administrativ@s. Não apenas apoiando o grupo, como também o incitando com discursos de volta as aulas. Sem pensar na responsabilidade das reverberações desse impulsionamento. Desta reunião informal, pois não pode ser caracterizada enquanto assembleia, saiu uma formulação por um grupo mínimo dentre @s quinze estudantes deste grupo de quebrar os cadeados dos Pavilhões de Aulas I e II.

Nós estávamos lá. Presentes no espaço, tentando, mais uma vez estabelecer diálogo. A formulação tirada pelos componentes do grupo Estudantes em defesa da UFRB, foi a incitada pelos presentes que apoiam o retorno das aulas, inconsequentemente.

Após esse espaço, no dia 23/09, fom@s agredid@s: neste dia por volta de onze e meia da noite, companheir@s emboscados por pessoas integrantes deste grupo que se reivindica Movimento Estudantil, presente no ato do dia anterior, quebraram os cadeados de acesso aos pavilhões e tentaram agredir @s nossos companheiros com ameaças de morte e um tiro foi disparado contra os companheir@s. Nossa reação imediata: formar grupos de defesa e proteger o prédio da reitoria que está sobre nossa gestão.

Duas foram as configurações mais graves desta noite: tentativa de homicídio (disparos no sentido de alvejar dois companheiros) e a presença do pró-reitor de Políticas afirmativas e Assistência Estudantil. O mesmo, só possuía uma palavra no seu vocabulário: lastimável. Dia seguinte, com reunião do Consuni marcada e dois pedidos de reintegração de posse em pauta, a reunião foi dissolvida, desrespeitando o próprio regimento da UFRB.

Devemos colocar também, que não reconhecemos este grupo enquanto coletivo ou movimento estudantil. Por uma questão de construção histórica dos movimentos sociais a que muito respeitamos: não se configura formulação deste grupo, não há programa político de ação ou um programa qualquer. Não se trata de um grupo digno de respeito e respaldo. As colocações contra o método da Assembleia Geral e o que conjunturalmente formulamos, são pífias. Não são ironias, ou sarcasmos. É uma falta de argumento em um posicionamento ridicularista (tanto na tentativa de nós atingir, quanto atingindo a si mesmos). Cada ato de solidariedade aos métodos desse grupo, coloca-os em uma posição de legitimidade, os respalda.

O movimento estudantil não se configura enquanto ondas de revoltas. É um movimento que tem sua pauta na sua realidade mais imediata: a educação. Disputa-se um projeto político de sociedade e um modelo de educação. Somamos forças nacionalmente, localmente, somos policlassistas e divergimos em determinados momentos. Apontamos nossas ações com seriedade e balizamento das consequências concretas e políticas. Somos sujeitos históricos (tod@s). Disputamos hoje na UFRB não um bem que fique aos que aqui estão, mas aos que virão.

É necessária, minimamente, uma reflexão crítica sobre quais forças políticas apoiamos, seja pela ausência, pela presença, pelo dito ou pelo não dito. O conceito de alienação se aplica.

Nós entendemos que os erros nesta agressão não foram apenas de quem os praticou. Assim, como não é tão só erro da Polícia quando vai à favela sabendo @s pretos que devem matar. É uma ação do Estado, da mídia hegemônica, calcados, respaldados e direcionados pela burguesia nacional. A responsabilidade destes atos é da reitoria e de seu corpo atuante dentro da classe estudantil. Quando não tinha coragem para bancar as retaliações mais diretas ou de exigir a reintegração de posse, usou de todos os mecanismos que dispunha. Nos envergonhamos de ter que sentar pra negociar com tais figuras que criminalizam, marginalizam e ofendem diretamente a classe estudantil.

MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA COLETIVO DE PARALISAÇÃO DOS ESTUDANTES

O referido Coletivo expressa, através desta carta, os pontos gerais que abrangem nossas diversas reivindicações. Em tempo, apresentamos os extratos de dois importantes documentos que reforçam o nosso ideal de uma educação pública e de qualidade, e também denunciam falhas na gestão desta Universidade para com os pontos expostos.

Extrato do Plano de Desenvolvimento Institucional 2010-2014 da UFRB, página 25: “(...) a educação é tomada como uma prática social e política, realizada no âmbito das relações sócio-histórico-culturais, objetivando formar pessoas com competência técnica e política, humanizadas, éticas, críticas e comprometidas com a qualidade de vida dos cidadãos. Pessoas que pensem e reflitam sobre o mundo, o contexto social e assumam o papel de protagonistas em processos de transformação social.”

Extrato da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 43, que trata das finalidades da educação superior:

I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;
III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;
V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;
VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

Pautas Internas
1. Construir e concluir as obras estruturais dos Campus, já previstas e as demais necessárias, a fim de garantir a qualidade e o bom funcionamento dos cursos, atentando para o princípio da acessibilidade.
2. Garantir as condições necessárias para a concretização da formação integral dos estudantes (graduandos e pós-graduandos), tanto no que se refere aos aspectos específicos de cada curso, a exemplo das terminalidades, como, também, a realização das atividades relativas às aulas práticas, aos laboratórios e aos campos de estágio.
3. Assegurar as condições necessárias relativas à manutenção hidráulica, elétrica, de acesso às questões sanitárias, ambientais e de segurança nos Campus.
4. Melhorar as condições que garantam a qualidade e a paridade no que se refere a recursos materiais e humanos, bem como de reconhecimento, nas ações de extensão, ensino e pesquisa em todos os Campus.
5. Reforma e ampliação do Restaurante Universitário (R.U.) do Campus de Cruz das Almas; construção dos R.U’s de Santo Antônio de Jesus, Amargosa e Cachoeira, com administração, exclusivamente pública, assegurando o modelo de Restaurante Popular de qualidade e socialmente referenciada, para o atendimento à comunidade acadêmica e ao público externo, garantindo a gratuidade aos assistidos pelo Programa de Permanência Qualificada (PPQ).
6. Construção de Creches Universitárias em todos os Campi.
7. Assegurar, por meio de ações efetivas, assistência estudantil, no que se refere à ampliação da moradia estudantil, transporte, assistência à saúde, apoio pedagógico, didático e psicossocial; assim como o aumento do número disponibilizado ao PPQ e facilitação do acesso ao auxílio emergencial.
8. Controle social, transparência e gestão participativa nas ações da Universidade e a garantia da autonomia e isonomia entre os Centros.
9. Descentralização do Sistema de Bibliotecas, criação do Sistema Alternativo de Empréstimos e aumento do acervo bibliográfico e audiovisual, com acesso total ao acervo pela comunidade acadêmica e sociedade civil, durante todo o ano.
10. Implantação da TV e radio Universitária, para a troca de experiências entre as comunidades acadêmicas, em parceria com o Sistema IRDEB.
11. Construção dos espaços de convivência em todos os Campus e cessão do atual prédio do CCAAB para o Movimento Estudantil, bem como garantir estrutura de funcionamento dos Diretórios, Centros e Coletivos Acadêmicos.
12. Contratação imediata de mais professores pelo regime jurídico único, com Dedicação Exclusiva, para atender às necessidades de todos os cursos da UFRB, assim como de servidores técnico-administrativos, de forma a permitir o funcionamento da Universidade em turnos contínuos.
13. Viabilizar e destinar recursos específicos para atividades autogestionadas pelos estudantes.
14. Garantir transporte itinerante entre os campus, a fim de assegurar o atendimento às necessidades de mobilidade acadêmica intrainstitucional.

Pautas Gerais (Nacionais e Internacionais)
1. Pelos 10% do PIB nacional para Educação.
2. Fim das Parcerias Público-Privadas (PPPs).
3. Pelos 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, saúde e cultura!
4. Pela não privatização dos Hospitais Universitários.
5. Apoio à luta nacional aos trabalhadores da educação.
6. Apoio @os companheir@s estudantes que tem realizado mobilizações em todo o país, em defesa da educação de qualidade.
7. Apoio à luta estudantil chilena.
Coletivo de Paralisação dos Estudantes


11 de setembro de 2011.
Corrigida dia 25 de Setembro de 2011.

NOTA A COMUNIDADE - COLETIVO DE PARALISAÇÃO DOS ESTUDANTES

MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
COLETIVO DE PARALISAÇÃO DOS ESTUDANTES

NOTA A COMUNIDADE

Seguindo o princípio da autonomia e respeito a todos os membros da sociedade, o Coletivo de Paralisação dos Estudantes da UFRB, #ParalisarParaMobilizarUFRB, vem por meio desta informar que estará presente para Mesa de Negociação, dentro das condições estabelecidas pelo coletivo, com os 10 representantes discentes, e os 30 suportes.

A título de informe, deixamos clara a importância na manutenção do registro audiovisual das Mesas de Negociação, o que configura a democratização no acesso aos assuntos discutidos e deliberados. Assim, reiteramos a necessidade da Reitoria fazer valer a vocação democrática da Universidade, tantas vezes lembrada nas notas publicadas pela própria Reitoria, abrindo espaço para as postagens do Movimento Estudantil, uma vez que a mesma não apresentou justificativa legal para esse impedimento.

Ainda neste sentido, convocamos a Reitoria e os Diretores de Centros para mais uma Mesa de Negociação, dia 23 de setembro (sexta-feira), às 16h00min e deixamos explícito que esta Mesa se configura como última tentativa de definição da metodologia.

Por último, deixamos aqui nosso repúdio à postura da Reitoria em relação aos assuntos da PROPAAE, quanto ao não funcionamento de suas atividades, uma vez que para outras, de interesse da Direção, estão em funcionamento. Com isso, entendemos essa atitude como boicote a todos os estudantes e principalmente os seus assistidos, posto que não há impedimento por parte do movimento, quanto ao pleno funcionamento relativo às atribuições da PROPAAE.

Em tempo, exigimos mais uma vez e de forma clara, a necessidade da Universidade prestar um esclarecimento público, sobre o caso de Ademir Fernando, estudante encontrado morto próximo às dependências da UFRB, em junho de 2010.

Vale lembrar que este estudante de Cinema permaneceu acampado por quatro meses, no pátio do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), necessitando de assistência à moradia, médica, psicológica e alimentar, as quais lhe foram negadas.

O Movimento Estudantil da UFRB prossegue autônomo e em luta.·.

Coletivo de Paralisação dos Estudantes·.

Cruz das Almas – BA, 22 de setembro de 2011.

DIÁRIO DE OCUPAÇÃO 4

Nota sobre as Pichações na Recitec I

MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
COLETIVO DE PARALISAÇÃO DOS ESTUDANTES
NOTA À COMUNIDADE

O Coletivo Estudantil #ParalisarParaMobilizarUFRB informa que o ato de protesto nas instalações da I RECITEC no Campus de Cruz das Almas na UFRB, com palavras de ordem como: “ O agronegócio mata”, “o veneno está na mesa”, “lutar não é crime” e “reforma agrária já”, entre outras, não partiu do movimento e portanto não nos responsabilizamos.

Apresentamos aqui nosso apoio à livre expressão e manifestação artístico-cultural. Em tempo, ressaltamos que somos solidários aos pontos do protesto, no que diz respeito à luta contra o agronegócio e a criminalização da livre manifestação.

Vale ressaltar também que a nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei 9394/96) reforça em seu artigo 3º, nos incisos II, III e IV, princípios referentes à liberdade de expressão e pluralismo de ideias.

Coletivo de Paralisação Estudantil
Cruz das Almas – BA, 16 de setembro de 2011.

Nota à Reitoria em Resposta a Mesa de Negociação

MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
COLETIVO DE PARALISAÇÃO DOS ESTUDANTES
NOTA A COMUNIDADE

Em resposta à última nota publicada pela Reitoria no dia 15 de setembro de 2011 e entregue no dia 16 de setembro do ano corrente acerca da Comissão de Negociação, o Coletivo estudantil #ParalisarParaMobilizarUFRB, informa que a Reitoria já retificou a composição da Comissão de Negociação que agora conta, conforme a nossa proposta, com o Reitor, Vice-Reitor e Diretores dos Centros.

Em tempo, solicitamos a presença do Ministério Público Federal (MPF) para endossar os acordos firmados ao final das negociações.

A título de informe, serão dez discentes a compor a Mesa Permanente de Negociação, e, para além da classe estudantil, sugerimos que toda a comunidade acadêmica possa participar das reuniões das Mesas na condição de ouvintes.

Por fim, convidamos a Reitoria e os Diretores de Centros para a Primeira Reunião da Mesa de Negociação, no dia 21/09/2011 (quarta-feira), às 09:00hs no Anfiteatro da Reitoria da UFRB.

O Movimento Estudantil da UFRB prossegue autônomo e em luta.

Coletivo de Paralisação dos Estudantes
Cruz das Almas – BA, 16 de setembro de 2011.

Re: NOTA DA REITORIA SOBRE A COMISSÃO DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO.

Movimento Estudantil da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Coletivo de Paralisação dos Estudantes

Re: NOTA DA REITORIA SOBRE A COMISSÃO DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO.

Temos ciência da legalidade e legitimidade da Comissão de Negociação instaurada pela Portaria 444/2011, porém NÃO A ACEITAMOS.

Em momento algum duvidamos ou colocamos em questão a competência das pessoas designadas para tal função, mas não as consideramos aptas para discutir as questões específicas de cada Centro, tendo em vista que nenhuma delas participa diretamente da gestão dos mesmos. Dessa forma, se houver algum motivo plausível para a escolha desta Comissão, que ele seja posto para a nossa apreciação.

A proposta da Reitoria para as negociações é de diálogo, porém, o que de fato tem acontecido é o que chamamos de IMPOSIÇÃO, posto que a mesma nega em atender o nosso pedido de modificação da Comissão de Negociação.

Salientamos que as Negociações apenas iniciarão a partir do momento que a Reitoria assumir efetivamente a postura de diálogo.

Portanto, elaboramos uma contraproposta que se configura como prerrogativa para a nossa participação na Mesa de Negociações, a saber:

1. Que a Comissão de Negociação da Reitoria seja composta por: Diretores de todos os Centros, Reitor e Vice-Reitor.

2. Que todos os discentes que desejarem acompanhar as Negociações, tenham este direito assegurado, embora apenas a Comissão Discente de Negociação, possa se pronunciar para representar os discentes desta Instituição.

3. Apenas haverá diálogo se garantido o direito à água e internet em todos os Centros.

Por fim, nos colocamos a disposição em, de fato, DIALOGAR! Mas o DIALÓGO deverá ser permanente, e não em momentos de tensão!

Cruz das Almas, 15 de setembro de 2011.

Coletivo de Paralisação dos Estudantes.

Moção de Apoio

O coletivo Aquenda! De diversidade sexual vem por meio desta manifestar total apoio ao movimento Paralisar para Mobilizar da UFRB, e entende que este movimento é legítimo e pertinente, uma vez que o que se busca é um ensino público de qualidade. O coletivo acredita que a paralisação é sim a última saída para que as reivindicações sejam ouvidas e acredita que a luta é pela coletividade e por isso uni-se ao movimento e se faz presente nas atividades desenvolvidas durante a paralisação.

É visível que esta luta é de tod@s nós estudantes do Brasil em vista ao atual estado da educação. A busca e o ideal de igualdade do Coletivo Aquenda! de diversidade sexual engloba as demandas estudantis e a busca de um ensino público de qualidade. É claro que a situação atual da UFRB é de caos, e em meio a essa desordem é impossível manter as atividades discentes, por isso o coletivo afirma mais uma vez estar junto na luta, e seguir até que nossas reivindicações sejam atendidas!

Atenciosamente,

Coletivo Aquenda! de Diversidade Sexual

“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”

(Geraldo Vandré)

MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA COLETIVO DE PARALISAÇÃO DOS ESTUDANTES

O referido Coletivo expressa, através desta carta, os pontos gerais que abrangem nossas diversas reivindicações. Em tempo, apresentamos os extratos de dois importantes documentos que reforçam o nosso ideal de uma educação pública e de qualidade, e também denunciam falhas na gestão desta Universidade para com os pontos expostos.

Extrato do Plano de Desenvolvimento Institucional 2010-2014 da UFRB, página 25: “(...) a educação é tomada como uma prática social e política, realizada no âmbito das relações sócio-histórico-culturais, objetivando formar pessoas com competência técnica e política, humanizadas, éticas, críticas e comprometidas com a qualidade de vida dos cidadãos. Pessoas que pensem e reflitam sobre o mundo, o contexto social e assumam o papel de protagonistas em processos de transformação social.”

Extrato da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 43, que trata das finalidades da educação superior:

I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;
III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;
V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;
VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.
Pautas Internas
1. Construir e concluir as obras estruturais dos Campus, já previstas e as demais necessárias, a fim de garantir a qualidade e o bom funcionamento dos cursos, atentando para o princípio da acessibilidade.
2. Garantir as condições necessárias para a concretização da formação integral dos estudantes (graduandos e pós-graduandos), tanto no que se refere aos aspectos específicos de cada curso, a exemplo das terminalidades, como, também, a realização das atividades relativas às aulas práticas, aos laboratórios e aos campos de estágio.
3. Assegurar as condições necessárias relativas à manutenção hidráulica, elétrica, de acesso às questões sanitárias, ambientais e de segurança nos Campus.
4. Melhorar as condições que garantam a qualidade e a paridade no que se refere a recursos materiais e humanos, bem como de reconhecimento, nas ações de extensão, ensino e pesquisa em todos os Campus.
5. Reforma e ampliação do Restaurante Universitário (R.U.) do Campus de Cruz das Almas; construção dos R.U’s de Santo Antônio de Jesus, Amargosa e Cachoeira, com administração, exclusivamente pública, assegurando o modelo de Restaurante Popular de qualidade e socialmente referenciada, para o atendimento à comunidade acadêmica e ao público externo, garantindo a gratuidade aos assistidos pelo Programa de Permanência Qualificada (PPQ).
6. Construção de Creches Universitárias em todos os Campus.
7. Assegurar, por meio de ações efetivas, assistência estudantil, no que se refere à ampliação da moradia estudantil, transporte, assistência à saúde, apoio pedagógico, didático e psicossocial; assim como o aumento do número disponibilizado ao PPQ e facilitação do acesso ao auxílio emergencial.
8. Controle social, transparência e gestão participativa nas ações da Universidade e a garantia da autonomia e isonomia entre os Centros.
9. Descentralização do Sistema de Bibliotecas, criação do Sistema Alternativo de Empréstimos e aumento do acervo bibliográfico e audiovisual, com acesso total ao acervo pela comunidade acadêmica e sociedade civil, durante todo o ano.
10. Implantação da TV e radio Universitária, para a troca de experiências entre as comunidades acadêmicas, em parceria com o Sistema IRDEB.
11. Construção dos espaços de convivência em todos os Campus e cessão do atual prédio do CCAAB para o Movimento Estudantil, bem como garantir estrutura de funcionamento dos Diretórios, Centros e Coletivos Acadêmicos.
12. Contratação imediata de mais professores pelo regime jurídico único, com Dedicação Exclusiva, para atender às necessidades de todos os cursos da UFRB, assim como de servidores técnico-administrativos, de forma a permitir o funcionamento da Universidade em turnos contínuos.
13. Viabilizar e destinar recursos específicos para atividades autogestionadas pelos estudantes.
14. Garantir transporte itinerante entre os campus, a fim de assegurar o atendimento às necessidades de mobilidade acadêmica intrainstitucional.
Pautas Gerais (Nacionais e Internacionais)
1. Pelos 10% do PIB nacional para Educação, já.
2. Fim das Parcerias Público-Privadas (PPPs).
3. Pelos 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, saúde e cultura, já!!!
4. Pela não privatização dos Hospitais Universitários.
5. Apoio à luta nacional aos trabalhadores da educação.
6. Apoio @os companheir@s estudantes que tem realizado mobilizações em todo o país, em defesa da educação de qualidade.
7. Apoio à luta estudantil chilena.
Coletivo de Paralisação dos Estudantes
11 de setembro de 2011.